“A descentralização do sistema hospitalar permite a saída da constrangedora e injusta central de leitos. Ninguém tem o direito de decidir sobre a vida das pessoas só porque o Estado lhes abandona em uma ambulância ou num corredor de hospital.” Alceu Moreira

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Banco de Notícias

 

Regulamentação de queijos artesanais avança na Câmara

19/09/2017

Na mesma semana que queijos de estabelecimento da renomada chef Roberta Sudbrack foram apreendidos no Rock in Rio por possuírem apenas inspeção estadual, a Câmara aprovou em mais uma comissão o projeto que regulamenta...

Projeto de Alceu Moreira inclui farinha sem glúten na merenda escolar e no PAA

18/09/2017

A inclusão da farinha do arroz, que não possui glúten, nos programas federais de Alimentação Escolar e de Aquisição de Alimentos foi proposta em projeto apresentado pelo deputado Alceu Moreira na última semana.

Isenção de impostos do vinho artesanal será debatida na Câmara

03/09/2017

No próximo mês, em data a ser definida, será debatida na Câmara a isenção de impostos para os produtores de vinho artesanal, da agricultura familiar.

Projeto que flexibiliza financiamentos na Faixa de Fronteira recebe parecer pela aprovação

02/09/2017

O projeto que flexibiliza os financiamentos rurais na Faixa de Fronteira recebeu parecer favorável à aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, último passo antes de seguir para o Senado.

Compliance no agronegócio será tema de seminário na Câmara

02/09/2017

A adoção e o cumprimento de regras - compliance - no agronegócio será tema de seminário na Câmara dos Deputados, com data ainda a ser definida.

Governo gaúcho anuncia delegacias para crimes rurais

01/09/2017

Atendendo uma demanda do setor produtivo, o governo gaúcho anunciou a criação das Delegacias de Polícia Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato (DECRABs).

Câmara aprova texto base da TLP

24/08/2017

A Câmara aprovou o texto base da Medida Provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para futuros financiamentos concedidos pelo BNDES. A nova taxa será aplicada a partir de 1º de janeiro de 2018.

CCJ debate criação dos conselhos dos Técnicos Industriais e Agrícolas

17/08/2017

Na próxima quinta-feira, 24, a Comissão de Constituição e Justiça debate a criação dos conselhos federal e regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.

Moreira reitera a ministro pedido para transformar Lagoa do Peixe em APA

16/08/2017

Em audiência pública nesta quarta, 16, o deputado Alceu Moreira reiterou ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o pedido para que o Parque Nacional da Lagoa do Peixe seja transformado em Área de Proteção Ambiental.

Ministério autoriza novo leilão para carvão mineral

09/08/2017

Ministério autoriza novo leilão para carvão mineral O Ministério de Minas e Energia autorizou nesta semana, conforme publicação no Diário Oficial, a abertura de novo leilão para carvão mineral.

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