“Não temos que ter um Estado mínimo e nem um máximo. Temos que ter um Estado necessário, na medida certa. Quem paga coisas inúteis com o dinheiro público, acaba sem fazer as coisas úteis.” Alceu Moreira

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Projeto confere a Torres título de Capital do Balonismo

13/11/2017

Para incrementar o turismo no Litoral Norte, o projeto 9073/2017, apresentado pelo deputado Alceu Moreira na última semana, confere a Torres o título de Capital Nacional do Balonismo.

Mobilização garante acesso a crédito para produtores de maracujá

06/11/2017

Após intensa mobilização do deputado Alceu Moreira junto ao Ministério da Agricultura foi editada portaria que permite o acesso de produtores de maracujá a financiamentos públicos e programas governamentais.

Projeto permite transito de máquinas agrícolas entre propriedades sem uso de prancha

30/10/2017

Projeto apresentado pelo deputado Alceu Moreira permite que máquinas agrícolas transitem até 10 quilômetros entre propriedades sem a necessidade do uso de prancha de transporte.

Isenção da erva-mate recebe parecer favorável na última comissão da Câmara

20/10/2017

Nesta quinta-feira, 19, o projeto do deputado Alceu Moreira que isenta a zero cobrança de PIS/Pasep e Cofins da erva-mate recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, último passo antes do Senado.

Projeto aprimora proposta de porte de arma para agricultores

19/10/2017

A fim de aprimorar o projeto que permite o porte de armas para agricultores, o deputado Alceu Moreira apresentou uma nova proposta que, entre outras coisas, prevê o porte para proprietários e posseiros...

Projeto que estende lei gaúcha da qualidade do leite tem parecer favorável na Agricultura

16/10/2017

O projeto que estende o programa gaúcho de qualidade do leite em nível nacional recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Agricultura.

Brasil suspende licenças de importação de leite do Uruguai

10/10/2017

O Brasil vai suspender as licenças de importação de leite do Uruguai. A medida valerá até que o Ministério da Agricultura conclua auditoria que será aberta para verificar se o produto comprado dos uruguaios é realmente produzido naquele país.

Animais de estimação: projeto regulamenta o setor

09/10/2017

Projeto apresentado pelo deputado Alceu Moreira define e regulamenta a cadeia produtiva dos animais de estimação - pets - a fim de garantir ao setor diretrizes desde a fiscalização até o controle dos produtos vendidos no mercado.

Maria da Penha: projeto que pune agressor vai a plenário no Senado

05/10/2017

O projeto que fortalece a aplicação da Lei Maria da Penha será votado no plenário do Senado nos próximos dias e, caso aprovado novamente, vai à sanção. A proposta, do deputado Alceu Moreira, foi aprovado...

Frente Armas Pela Vida, de autodefesa, recebe apoio do setor rural

27/09/2017

O deputado Alceu Moreira garantiu nesta semana o apoio da Frente Agropecuária, que representa o setor rural, para adesão à Frente Armas Pela Vida, de autodefesa, proposta sua em parceria com o deputado Peninha Mendonça.

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