“Transporte não é apenas a relação entre o valor da passagem e a distância percorrida pelo ônibus. Transporte é direito social da população.” Alceu Moreira

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Banco de Notícias

 

Brasil suspende licenças de importação de leite do Uruguai

10/10/2017

O Brasil vai suspender as licenças de importação de leite do Uruguai. A medida valerá até que o Ministério da Agricultura conclua auditoria que será aberta para verificar se o produto comprado dos uruguaios é realmente produzido naquele país.

Animais de estimação: projeto regulamenta o setor

09/10/2017

Projeto apresentado pelo deputado Alceu Moreira define e regulamenta a cadeia produtiva dos animais de estimação - pets - a fim de garantir ao setor diretrizes desde a fiscalização até o controle dos produtos vendidos no mercado.

Maria da Penha: projeto que pune agressor vai a plenário no Senado

05/10/2017

O projeto que fortalece a aplicação da Lei Maria da Penha será votado no plenário do Senado nos próximos dias e, caso aprovado novamente, vai à sanção. A proposta, do deputado Alceu Moreira, foi aprovado...

Frente Armas Pela Vida, de autodefesa, recebe apoio do setor rural

27/09/2017

O deputado Alceu Moreira garantiu nesta semana o apoio da Frente Agropecuária, que representa o setor rural, para adesão à Frente Armas Pela Vida, de autodefesa, proposta sua em parceria com o deputado Peninha Mendonça.

Nova destinação de recursos da lavagem e do tráfico tem parecer pela aprovação na Câmara

26/09/2017

Recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça o projeto que determina nova destinação para recursos e objetos apreendidos em operações de combate à lavagem de dinheiro.

Projeto permite uso de fundos em investimentos, desde que cumpridos requisitos

25/09/2017

Projeto apresentado nos últimos dias pelo deputado Alceu Moreira permite que estados e municípios utilizem os fundos previdenciários próprios, através de financiamentos, para investimentos em infraestrutura.

Regulamentação de queijos artesanais avança na Câmara

19/09/2017

Na mesma semana que queijos de estabelecimento da renomada chef Roberta Sudbrack foram apreendidos no Rock in Rio por possuírem apenas inspeção estadual, a Câmara aprovou em mais uma comissão o projeto que regulamenta...

Projeto de Alceu Moreira inclui farinha sem glúten na merenda escolar e no PAA

18/09/2017

A inclusão da farinha do arroz, que não possui glúten, nos programas federais de Alimentação Escolar e de Aquisição de Alimentos foi proposta em projeto apresentado pelo deputado Alceu Moreira na última semana.

Isenção de impostos do vinho artesanal será debatida na Câmara

03/09/2017

No próximo mês, em data a ser definida, será debatida na Câmara a isenção de impostos para os produtores de vinho artesanal, da agricultura familiar.

Projeto que flexibiliza financiamentos na Faixa de Fronteira recebe parecer pela aprovação

02/09/2017

O projeto que flexibiliza os financiamentos rurais na Faixa de Fronteira recebeu parecer favorável à aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, último passo antes de seguir para o Senado.

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