“A descentralização do sistema hospitalar permite a saída da constrangedora e injusta central de leitos. Ninguém tem o direito de decidir sobre a vida das pessoas só porque o Estado lhes abandona em uma ambulância ou num corredor de hospital.” Alceu Moreira

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Com os olhos no futuro

Um país que pensa no futuro precisa de iniciativas que mirem no seu desenvolvimento e nas futuras gerações.

05/03/2015 - Alceu Moreira

Um país que pensa no futuro precisa de iniciativas que mirem no seu desenvolvimento e nas futuras gerações. No último dia 10 de fevereiro a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo de minha autoria para o projeto 7735/2014, do executivo, que cria um marco legal para o acesso à biodiversidade brasileira com olhos na responsabilidade ambiental e no desenvolvimento sustentável. Com ele, vamos ratificar nossos compromissos com a Convenção de Diversidade Biológica, da Organização das Nações Unidas, e um dos principais mecanismos de proteção ao meio ambiente, tendo mais de 160 países como signatários.

O texto foi redigido exclusivamente para proteger nossa biodiversidade, desburocratizando os processos de pesquisa científica e garantindo a repartição dos seus benefícios. Ele é fruto de uma construção madura e coletiva, escrita após muito debate e a várias mãos. Trabalharam nele assessores técnicos, representantes do governo federal - ministérios e entidades de pesquisa, como a Embrapa - e da sociedade civil, até porque o um tema com essa complexidade necessitava do compartilhamento de conhecimentos de várias vertentes, todas com contribuições imprescindíveis e que precisavam ser consideradas. 

Pudemos assim contemplar na sua redação as comunidades indígenas e tradicionais, que terão direito a participar das decisões sobre assuntos relacionados à conservação e ao uso sustentável de seus conhecimentos tradicionais; a agricultura, que será isentada da repartição de espécies exóticas, como soja, milho e cana de açúcar; além do estímulo à competitividade com a possibilidade de novos produtos com a utilização desse imensurável recurso genético nacional. 

O projeto, que agora será votado no Senado, será muito mais do que um marco, pois deve prestigiar a inovação e o conhecimento técnico, o que deve ampliar os empregos, agregar valor aos nossos produtos e reduzir a importação de materiais genéticos, que poderão ser pesquisados e desenvolvidos em solo brasileiro. Um texto feito com os olhos no futuro do país.