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Fúria arrecadatória

Ao ver o aumento substancial das vendas de máquinas agrícolas, era previsível que o governo federal, na sua fúria arrecadatória, encontraria meios de lucrar com isso.

11/06/2014

Ao ver o aumento substancial das vendas de máquinas agrícolas, era previsível que o governo federal, na sua fúria arrecadatória, encontraria meios de lucrar com isso. Em 2012, apresentei um projeto que acaba com o emplacamento e licenciamento dessas máquinas, pois não é compreensível que paguem o mesmo que carros de passeio.

O temor concretizou-se com uma resolução do Contran, ainda em 2012, que obriga o agricultor a emplacar e licenciar as máquinas agrícolas, com vigor previsto para o fim desse ano - como se alguém usasse uma colheitadeira para visitar a namorada ou ir à praça da cidade tomar sorvete.

No primeiro debate sobre o projeto, fui questionado se a placa não coibiria acidentes nas estradas vicinais. Respondi que além de ficarem 98% do tempo dentro das propriedades, a placa não diminui o tamanho nem a velocidade das máquinas, ou seja, não é isso que vai coibir acidentes. Em seguida, perguntaram-me como seriam encontradas as máquinas em caso de roubo. Respondi que o número do chassis seria suficiente. Com o fim dos questionamentos, o projeto foi aprovado na Câmara e no Senado.

Quando todos esperavam a sanção pela presidente Dilma Rousseff, novamente a arrecadação falou mais alto e o projeto foi vetado por "contrariar o interesse público". Assustados, apoiadores da presidente logo buscaram justificativas para o desgaste, mas o único ponto observado não é válido: o de que o projeto seria amplo, por não especificar os tipos de máquinas que seriam enquadradas.

Ora, o projeto é idêntico à medida que isentou os veículos bélicos. Bastava um pouco de boa vontade para definir quem não estivesse apto através de uma simples portaria do Contran. Em tempos de tanta tecnologia, é impossível prever quais serão as novidades em máquinas para o setor.

Diante dessa injustiça, estou conclamando a todos para que pressionem os parlamentares em favor da derrubada desse veto injustificável, exclusivamente destinado a colocar mais cifrões nos cofres da União - dinheiro esse de agricultores que levam alimento para a mesa de todos nós e não merecem ser mais uma vez sacrificados.