“A reforma política é a mãe de todas as reformas. Sem ela, as outras todas tem um impacto muito menor. É o mesmo que dar um carro zero quilômetro para quem não sabe dirigir.” Alceu Moreira

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Últimos suspiros

O recente adiamento no Senado, a pedido do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do projeto que possibilita a alteração dos indexadores das dívidas somadas de R$ 490 bilhões de estados e municípios com a União colocou o país de joelhos.

13/03/2014

O recente adiamento no Senado, a pedido do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do projeto que possibilita a alteração dos indexadores das dívidas somadas de R$ 490 bilhões de estados e municípios com a União colocou o país de joelhos. Um país curvado às agências de classificação de risco.

Mais um acordo descumprido pela União, mais estados e municípios na sarjeta, tudo em nome da prudência no fechamento das contas e no temor de um motim do vociferado capital externo, que pelo jeito não manda e desmanda apenas acolá, mas dita as regras também por aqui.

Para que todos entendam, uma dívida de R$ 42 bilhões coloca o RS na liderança do ranking de devedores para a União. O projeto que não foi votado previa que as dívidas fossem corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, valendo o menor. Desde 1997, no caso dos estados; e de 2001, no caso dos municípios, as dívidas são corrigidas mensalmente pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, conforme cada contrato.

Em 1998, com a renegociação da dívida se chegou num valor de R$ 7,9 bilhões, com juros anuais de 6% e com correção pelo IGP-DI, e com repasses limitados a até 13% da receita líquida. Mas entre 1998 e 2012 o IGP-DI cresceu 247,7%, aumentando a dívida e gerando um resíduo de R$ 20,5 bilhões, até porque extrapolou o percentual dos 13%. Ou seja, dívida e resíduos praticamente se equipararam n uma bola de neve, que hoje está em R$ 42 bilhões, mas que não para de crescer.

O próprio governador Tarso Genro viajou às pressas a Brasília na tentativa de reverter o quadro e tentar realinhar a constelação de estrelas vermelhas, que haviam prometido colocar o projeto em pauta. Fez discursos, deu entrevistas, encampou a luta de mais de um ano da bancada federal no Congresso. Tudo em vão.

O Rio Grande do Sul que não tinha quase nenhuma capacidade de investimento deu entrada na UTI. Ou se vota o projeto olhando para dentro e contra a vontade de fora, ou nosso Estado com esse posicionamento será mais um paciente terminal, nos últimos suspiros.