“A reforma política é a mãe de todas as reformas. Sem ela, as outras todas tem um impacto muito menor. É o mesmo que dar um carro zero quilômetro para quem não sabe dirigir.” Alceu Moreira

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O RIO GRANDE TEM VOZ

Alceu é deputado federal. É um dos líderes da bancada gaúcha no Congresso Nacional. E é o parlamentar que se tornou referência na luta pelo desenvolvimento do Rio Grande, um deputado reconhecido em Brasília por seu trabalho, compromisso, firmeza e coragem.

A VOZ DA AGRICULTURA

O homem do campo tem em Alceu um aliado, um companheiro na luta por sua permanência na terra, pela valorização do seu trabalho. No Congresso, Alceu apresentou 14 projetos de lei em defesa do setor agropecuário e do produtor rural.

Fim do emplacamento dos veículos agrícolas
Uma das grandes vitórias para o setor primário é a aprovação do projeto que acaba com o emplacamento, o licenciamento e demais taxas para veículos agrícolas, como tratores e colheitadeiras. Agora, Alceu articula a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto no Congresso Nacional.

Regulamentação das bebidas artesanais
A regulamentação da produção, manufatura e comércio das bebidas artesanais será um marco para agregar valor e melhorar a renda dos agricultores familiares. Alceu esteve à frente da regulamentação dos vinhos, projeto aprovado no Congresso, mas vetado pela presidente Dilma Rousseff. Agora ele luta para derrubar o veto e também trabalha pela regulamentação da produção de sucos e polpas artesanais.

Planejamento agrícola para enfrentar a estiagem ou excesso de chuvas
Para proteger produtores que a cada estiagem ou excesso de chuvas perdem suas safras, Alceu fez um projeto que sugere medidas de médio e longo prazo no planejamento agropecuário do governo federal.

Parcelamento e descontos para o setor primário
Ele é autor da lei que prevê o parcelamento em seis vezes do Imposto Territorial Rural (ITR) e concede desconto no pagamento à vista. Ainda é de Alceu a iniciativa de anistiar a dívida dos pescadores junto ao governo, além de conceder descontos nas contas de luz.

Mantida a filantropia da Emater
Como coordenador da bancada gaúcha, Alceu liderou movimento em defesa da Emater, que garantiu a manutenção da filantropia da instituição, para continuar levando assistência técnica para milhares de produtores gaúchos.

Medicamentos veterinários mais baratos
Alceu garantiu a votação e a aprovação do projeto que criou os medicamentos genéricos

Segurança jurídica para quem produz alimentos
Foi um dos articuladores da aprovação do Novo Código Florestal, que garante segurança jurídica para quem produz e proteção ao meio ambiente. Também é autor do projeto que revisa o texto do código a cada cinco anos.

Autor da Política Nacional do Leite
Responsável pelo texto da Política Nacional do Leite, que gerou o aumento do preço pago ao produtor e mais créditos para a manufatura e para o comércio do produto.

Controle das importações
Foi de Alceu a iniciativa de pressionar o governo para controlar a entrada de leite proveniente da Argentina, Uruguai e Chile no mercado nacional. Após a pressão, as importações do produto foram reguladas no país.

Leite brasileiro na merenda
Propôs a proibição da compra de leite importado para programas sociais ou para a merenda escolar. Alceu defende que o produtor brasileiro tem que estar em primeiro lugar.

Proteção da produção e dos empregos no setor do tabaco
Para proteger o produtor de tabaco contra as medidas restritivas impostas pela Anvisa, Alceu está à frente de dois projetos que mantêm a produção como está e não prejudica o produtor, cuidando de milhares de gaúchos que dependem do plantio do fumo para seu sustento.

Reconhecimento da função de diarista rural
O reconhecimento dos diaristas rurais está proposto em projeto de Alceu para acabar com as multas e notificações contra quem trabalha em mais de uma propriedade nas colheitas.

A VOZ DA JUSTIÇA SOCIAL

Punições mais severas para os atos de racismo no esporte
Alceu é autor da proposta que pune rigorosamente os atos de racismo em eventos esportivos e do projeto que penaliza os dirigentes envolvidos em corrupção com o dinheiro dos clubes. Também é responsável pelos projetos que destinam recursos para o tratamento de dependentes químicos e que tornam mais duras as penas para quem vender bebidas alcoólicas ou drogas para menores de idade, principalmente se essa prática for realizada nas proximidades ou dentro de escolas.

Recursos para quem mais precisa
Destinar recursos para quem mais precisa é uma marca do trabalho de Alceu, que atendeu hospitais, APAEs, lares de idosos e conselhos tutelares. Ele também fez o projeto que isenta as APAEs do IPI para a aquisição de veículos e da propôs que facita o financiamento habitacional para lares de idosos.

Reforma política é a mãe de todas as reformas
Defende urgência na aprovação da Reforma Política, que classifica como a mãe de todas as reformas. Propõe o financiamento público de campanhas, o voto distrital misto e o fim das coligações proporcionais, no intuito de fortalecer o debate de ideias, tão escasso hoje em dia.

Transporte agora é direito social
Para Alceu, o transporte público não pode ser tratado apenas como a relação entre o preço da passagem e a distância percorrida. Batalhou pela inclusão na Constituição do transporte como um direito social de todos os brasileiros.

A VOZ DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS

Alceu é o responsável pela destinação de recursos, através de suas emendas parlamentares, para diversos setores da economia gaúcha. Ao longo de seu mandato na Câmara dos Deputados, ele atendeu às demandas de mais de 200 municípios.

  • R$ 43 milhões para investimentos na saúde
  • R$ 42 milhões para infraestrutura e estradas
  • R$ 15,6 milhões para máquinas e implementos agrícolas
  • R$ 3,7 milhões para educação e cultura
  • R$ 2,8 milhões para o social (APAEs, Lares de Idosos, Conselhos Tutelares e entidades assistenciais)